'NOTÍCIA ULTRAPASSADA', DIZ PREFEITO DE UAUÁ EM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO RECENTE SOBRE BLOQUEIO DE CONTAS

O Prefeito de Uauá-BA, Olímpio Cardoso Filho, vem esclarecer a notícia veiculada em 02/09/2015 em um site de notícia, intitulada “‘Águia de Haia’: 10 prefeitos baianos têm bens bloqueados; metade é filiada ao PDT”

Utilizaram o canal de notícia, de incontestável credibilidade, como trampolim político, requentando notícia já vencida. Apesar do provérbio de que não se deve utilizar argumentos com o tolo (e aqui se se fere a quem plantou a notícia e não ao site), para que não acabemos agindo da mesma forma que o insensato, se faz necessário esclarecer aos leitores a realidade e evitar a ideia de “culpados” e, ainda esclarecer erros ali contidos.

Pois, o bloqueio de contas dos Secretários de Educação e Prefeitos se deu desde o mês junho/2015, por decisão proferida pelo TRF1 em processo que tramita em segredo de justiça e não pelo tribunal de justiça da Bahia. 

E os bloqueios foram deferidos em medida cautelar (antes de comprovado qualquer culpa e apenas para garantir ressarcimento futuro caso haja condenação) para ressarcir possíveis danos causados ao erário por conta da contratação da empresa KBM INFORMATICA (Kells B. Mendes ME). E o prefeito de Uauá, mostrou-se sempre tranquilo, pois sempre agiu com retidão, honorabilidade, sendo homem probo.

Pois, realmente a referida empresa participou de licitação, na forma de Pregão Presencial, ofertando serviços à secretária de educação, com a informação de que a implantação de serviços de informatização escolar com utilização de software, o município elevaria o Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ocorre que, logo após a empresa vencer o processo licitatório, surgiram comentários de que não gozaria da idoneidade necessária para contratar com a administração pública e, por isso, cancelou-se a contratação, muito antes de se saber da existência de investigação policial. Não se fez qualquer pagamento à aludida empresa e a mesma também não iniciou qualquer prestação de serviços no município de Uauá.

E, ao acessar os processos (tanto o de arresto, como o da quebra de sigilo telefônico) os quais tramitam em segredo de justiça (por isso não se divulga detalhes) justificou sua tranquilidade, pois inexiste qualquer referência ao Prefeito Olímpio Cardoso Filho. O que aqueles atos noticiam é que a municipalidade fez a contratação da empresa, informações obtidas através de diário de publicação do procedimento licitatório. Quando iniciou a investigação, a Polícia e Ministério Público acreditavam que a contratação tinha sido mantida e que tinha havido pagamentos. Mas, ao receber cópia do processo licitatório, viu-se que a contratação foi cancelada e o município de Uauá não gastou um centavo com a aludida empesa. Logo, não tem razão a mantença do bloqueio de bens de Olímpio, pois não tem danos a reparar, eis que, como dito acima, não fez qualquer pagamento à empresa investigada.

Causa estranheza a divulgação da aludida notícia, já ultrapassada, nesta data, requentando-a.
O corpo jurídico já providenciou, inclusive, pedir a exclusão do prefeito Olímpio Cardoso Filho do processo para desbloquear os bens.

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