Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta terça-feira (25) uma das quatro ações na Corte que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ação foi retomada há cerca de dez dias e suspensa na sequência após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Nesta terça-feira, os ministros voltam a discutir se um dos processos de investigação da campanha eleitoral da petista deve prosseguir na Corte. Inicialmente, o caso foi arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Para ela, a ação de impugnação de mandato proposta pelos tucanos se baseava em "ilações" e acusações "genéricas". No último dia 13, contudo, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade do processo. O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. No voto pela abertura da investigação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se houve lavagem de dinheiro de propina no esquema da Petrobras por meio de doação eleitoral. Amanhã, os ministros podem discutir a possibilidade de reunir as quatro ações que, no limite, podem gerar a cassação de mandato da presidente em uma só. A hipótese já foi inicialmente debatida pelo plenário do TSE antes do pedido de vista do ministro Luiz Fux. Além das quatro ações, a Corte Eleitoral analisa ainda a prestação de contas de campanha da presidente Dilma. Na última sexta (21) o ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da petista, pediu a abertura de investigação de suposta prática de atos ilícitos. Em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, Mendes indica "potencial relevância criminal" na campanha petista.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo (Bahia Notícias)

O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) que pagará o adiantamento integral de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em setembro. Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. 

O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios. O governo voltou atrás da decisão de parcelar o pagamento do adiantamento.  O Ministério da Fazenda chegou a discutir a suspensão do adiantamento, que não é obrigatório por lei, por conta da falta de recursos. A ideia era pagar tudo na folha de novembro, mas a repercussão negativa foi grande, já que o benefício vem sendo adiantado há nove anos.

No sábado, o governo anunciou que os aposentados receberiam 25% adiantado em setembro e outros 25% em outubro. Na noite desta segunda, no entanto, a decisão mudou e o governo mudou, resolvendo pagar todo o adiantamento em setembro.

Por conta da intenção do governo, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Planalto a antecipar a primeira parcela.  O ritmo fraco da economia este ano fez com que o governo não conseguisse manter a antecipação na folha de agosto, como acontece desde 2006.

Leia a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação:

A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Correio da Bahia.

(Foto: Reprodução)

A empresa britânica Intelligent Energy criou uma bateria de iPhone 6 que dura 1 semana, segundo o jornal 'The Telegraph'. De acordo com a publicação, a bateria usa hidrogênio para criar energia e não altera o tamanho ou o formato do iPhone, acrescentando apenas algumas aberturas na parte de trás do smartphone para eliminar vapor d'água.

"Conseguimos criar uma bateria tão fina que ela se encaixa às carcaças existentes sem alterações e mantendo a bateria recarregável [original]. Esse é um passo enorme pois se você vai mudar para uma nova tecnologia, é preciso dar às pessoas o caminho que eles se sintam mais confortável", diz Henri Winand, executivo da Intelligent Energy.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Ibahia (Correio da Bahia).

Em maio, as instalações da empresa Frésca foram interditadas (Foto: Antônio Saturnino/Arquivo CORREIO)

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) reduziu a alíquota de ICMS para as empresas de água mineral do Estado. Segundo o órgão, a livre concorrência no segmento estava sendo afetada por conta de um grupo de empresas que conseguiram concessão de liminares, pela Justiça, permitindo a obtenção do Selo Fiscal, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa.

O selo foi criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos e combater a atuação de marcas clandestinas, além de garantir que as empresas do setor atuem em igualdade de condições. De acordo com o Governo, a medida é temporária e vai durar até dezembro deste ano. Assim, ao invés de 17%, todas as empresas passarão a pagar 7% em ICM. 

Ainda de acordo com o Governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai intensificar a cassação as liminares para retirar o Selo Fiscal das empresas e restabelecer as condições necessárias para a livre concorrência.

A Vigilância Sanitária também vai atuar para fiscalizar a qualidade da água mineral comercializada na Bahia. Em maio, numa ação conjunta com o Ministério Público, a Vigilância interditou as instalações da empresa Frésca, em Dias D’Ávila, devido a questões sanitárias. Mas a interdição também foi suspensa por força de liminar.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Correio da Bahia.

Familiares e amigos fizeram protesto (Foto: Reprodução/Facebook)

Familiares e amigos protestaram em Lauro de Freitas na noite do domingo (23) e na manhã desta segunda-feira (24) contra a violência na cidade e exigindo justiça para o caso de Daniele Rebeca Santana Magalhães, 18 anos, morta ao ser atingida por uma bala perdida na noite de sábado. O corpo de Daniele foi sepultado no domingo.

Ontem à noite, um grupo fez uma caminhada depois do enterro, que aconteceu no cemitério de Portão. Já na manhã de hoje, a manifestação aconteceu organizada por estudantes do Colégio Bartolomeu Gusmão, onde a jovem estudava. O grupo seguiu até a porta da prefeitura, pedindo mais segurança, e depois seguiu para a 23ª Delegacia, que investiga o caso, pedindo agilidade. Eles levavam cartazes em lembrança da jovem e pedindo menos violência em Lauro de Freitas.

Nas redes sociais, amigos relembraram Daniele. "Estamos de luto com a perda de mais uma jovem, estudante e cheia de sonhos que foi interrompido pelo crime que infelizmente assola nossa cidade. Que Deus possa confortar o coração da família", escreveu um rapaz. "É difícil de acreditar que uma amiga se foi e seu grande sonho de ser bióloga foi interrompido por delinquentes, por estar na hora errada e no local errado... Estou muito sentido e sem poder acreditar, porque estávamos juntos na sexta-feira na escola, tiramos fotos e tudo, resenhamos, e no sábado de ontem (22/08/2015), ela morre por bala perdida, uma menina direita, estudiosa, super inteligente, linda, carismática, que com certeza vai fazer falta", compartilhou um colega.

Daniele foi atingida por bala perdida quando saía de igreja com namorado
(Foto: Reprodução/Facebook)

Crime
A estudante voltava da Igreja Assembleia de Deus de Vila Mar, em Lauro de Freitas, quando foi atingida por um tiro no peito. Segundo a Central de Polícia, Daniele, que também fazia curso técnico de Meio Ambiente no Senai,  foi atingida por uma bala perdida durante confronto entre facções criminosas das localidades de Vila Mar e Lagoa da Base. O crime aconteceu por volta das 18h do sábado, na avenida Amarílio Thiago dos Santos, próximo à agência dos Correios, na Vila Praiana.

Daniele estava na carona da moto conduzida pelo namorado, Lucas Rufino, que também levou um tiro de raspão no lado direito do abdômen. Ambos foram socorridos por moradores para o posto de saúde Nelson Barros, no Centro, mas ela já chegou sem vida. Lucas foi atendido e teve alta no mesmo dia. A ocorrência foi registrada na 23ª Delegacia (Lauro de Freitas) pelo delegado Mário Augusto Ribeiro.

Durante a ação dos bandidos, que ainda não foram identificados, outra vítima, Edson da Silva Rocha, foi atingida por dois disparos de arma de fogo na região do pescoço e da bochecha. Ele foi encaminhado para o Hospital Menandro de Farias, e foi liberado ontem. Logo após receber alta, Edson foi escoltado pela Polícia Militar até a delegacia para que fosse intimado para depor hoje. Na delegacia, ele adiantou que os disparos partiram de uma dupla de bandidos que estava em uma moto e passou atirando a esmo na avenida. “Eu tinha saído para comprar pão. Quando vi, foi só o barulho e corri. Quando passei a mão no pescoço e vi o sangue, foi que eu percebi que havia sido atingido”, contou ao CORREIO.

Segundo o pai Daniele, Wiston Freire Magalhães, Daniele era uma menina tranquila e muito querida pelos amigos. “Ela não era de sair muito para a rua. Era só do trabalho para a igreja e da igreja para casa”. Em seu perfil em uma rede social, o namorado Lucas Rufino, com quem a jovem mantinha um relacionamento há quatro anos, também lamentou a perda. “Orem, amigos. Só Deus sabe como estou muito, muito triste”, escreveu. O caso segue sendo investigado pela 23ª Delegacia.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Correio da Bahia

Foto: Reprodução/Facebook

Enquanto o Sampaio Corrêa ocupa a quarta colocação do Campeonato Brasileiro da Série B, o clube chegou neste fim de semana ao ápice de um impasse quanto a seu centro de treinamentos. Cerca de um mês após ter o local invadido por um grupo de sem-terra, a cúpula do clube definiu que a equipe deixará de realizar atividades em seu CT, devido à falta de segurança causada pela chegada dos invasores:

– Entendo a situação das pessoas que estão tentando se apropriar do terreno do Sampaio, mas preciso defender os interesses do clube. Trata-se de uma propriedade privada e esse direito precisa ser respeitado. Não tenho dúvidas de que essa motivação, além de financeira, apruma pelo lado político para me atingir – afirmou o presidente do clube, Sergio Frota.

Devido ao impasse, o clube recorre a outros locais para que o Tricolor maranhense faça seus treinos, além da recuperação de atletas no departamento médico e da concentração. Segundo o mandatário, a atitude drástica ocorreu após a situação tornar-se insustentável:

– A situação chegou a um ponto que já houve até uma morte. Eu lamento muito por esse ocorrido. Mas, é preciso evitar novos fatos desagradáveis, e que se aplique a lei e se garanta o direito à propriedade privada.

O técnico Léo Condé exigiu pulso firme da diretoria do Sampaio Corrêa, e reconheceu que o elenco se sente afetado pela “expulsão”. Em nota, a diretoria do Sampaio Corrêa afirmou que buscará judicialmente retomar os direitos sobre seu Centro de Treinamento: “Respaldado pela lei, o clube quer apenas que os seus direitos sejam preservados e o entrave seja resolvido o mais breve possível”.

Em nota, a diretoria do Sampaio Corrêa afirmou que buscará judicialmente retomar os direitos sobre seu Centro de Treinamento: “Respaldado pela lei, o clube quer apenas que os seus direitos sejam preservados e o entrave seja resolvido o mais breve possível”.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Terra (Aratu Online).

O governador da Bahia, Rui Costa, autorizou nesta segunda-feira (24) o início das obras de contenção de encostas que serão realizadas no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Durante a visita na localidade, o que chamou atenção dos jornalistas e fotógrafos foi uma atitude do gestor estadual com uma criança de aproximadamente 10 anos.

Segundo a assessoria de imprensa de Rui Costa, ele encontrou a garota e perguntou onde a mesma estudava. Meio receosa, a jovem afirmou que não estava matriculada em nenhuma escola. Ouvindo isso, o governador pediu para que uma equipe da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) acompanhasse a menina até sua casa para saber o motivo da criança estar fora da sala de aula.

Ao chegar à residência da garota, a equipe do órgão estadual foi informada que ela estava matriculada em uma unidade de ensino particular, mas por problemas financeiros da família, teve de deixar os estudos na instituição. A família disse que não encontrou vaga em outra escola. A assessoria de Rui disse ainda que o caso está sendo acompanhado pela Conder e não sabe se a unidade que faltou vagas foi estadual ou municipal.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Aratu Online

Foto: Veja

Uma das características mais básicas sobre a gripe é que seu vírus é mutável. Isso explica por que sempre ficamos gripados e as vacinas nunca conseguem proteger totalmente contra a doença (e precisam ser atualizadas ano a ano). Porém, uma descoberta histórica pode mudar o rumo do combate à gripe.

Esqueça analgésicos e antitérmicos. Uma nova vacina promete dar conta de todas as mutações do vírus Influenza, incluindo as mortais gripes H5N1 (conhecida como gripe aviária) e a do tipo A (conhecida também como gripe suína). A descoberta histórica que pode evitar milhares de mortes anualmente foi divulgada nesta segunda-feira (24) em duas importantes revistas científicas: Science e Nature.

Os pesquisadores Antonietta Impagliazzo, Fin Milder, Harmjan Kuipers, Michelle Wagner, Xueyong Zhu e Ryan M. B. Hoffman lideraram o estudo que teve como resultado a proteção total de ratos de laboratório e proteção ampla em furões. “Trata-se important de um importante primeiro passo na busca por uma vacina universal contra a gripe em humanos, porém ainda não há data para que isso aconteça”, afirmou o pesquisador Ian Wilson.

A vacina foi desenvolvida a partir de uma proteína presente em todas as mutações do vírus Influenza, chamada de HA (hemaglutinina), que permite que o vírus se ligue à célula que está infectando. Parte dessa proteína é mutável e parte permanece a mesma nos vírus. A partir daí, os cientistas trataram de isolar essa parte da proteína que é permanente e criar uma vacina que forçaria o corpo a produzir anticorpos que teriam como alvo justamente essa parte em comum do vírus. Mesmo com as mutações do vírus, a vacina combate as pequenas partes da proteína que não se modificaram. O resultado foi surpreendente. Os ratos e furões foram infectados com uma dose letal do H5N1 (chamado de gripe aviária). A vacina protegeu quase todos os animais da morte induzida.

Mais pesquisas ainda são necessárias para determinar se a vacina funciona em humanos e para entender exatamente o mecanismo como a vacina funciona. “Nosso objetivo é criar um remédio capaz de proteger contra todos os tipos de gripes, tanto aquelas que são epidemias pequenas, temporárias, até as mais fortes”, concluiu Wilson.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Uol (Aratu Online).

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado nesta segunda (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse. Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.